Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...